MNV & VILELA
Áreas de atuação
TRIBUTÁRIO
É sabido que a carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do mundo, sobretudo se analisada mediante a contrapartida do Estado brasileiro para o bem-comum dos administradores.
E não bastassem os excessivos encargos tributários, inúmeras exações fiscais são cobradas sem que estejam nos limites da Constituição Federal e das leis infraconstitucionais.
Nessa conjuntura, cuida este específico setor do escritório de se aprofundar no imbricativo estudo das leis e decisões de natureza tributária, para que assim possa auxiliar os clientes a somente arcarem com aquilo que é devido nos estritos limites legais.
A partir de um estudo aprofundado do ramo de atividade da empresa, assim como uma análise dos encargos fiscais a que está sujeita, será possível auxiliá-la com um planejamento tributário, de forma a encontrar a menor carga tributária a incidir sobre àquela atividade em todas as esferas da federação (federal, estadual e municipal).
REVISÃO FISCAL
Atrelado às questões de direito tributário, o setor de revisão fiscal se incumbe de analisar tudo aquilo que foi indevidamente pago pelas empresas ao longo dos últimos 05 anos, permitindo-lhe levantar créditos nos estritos limites das leis e daquilo já decidido em grau de definitividade por nossos Tribunais (STJ e STF).
ADUANEIRO
O escritório atua de forma administrativa e judicial para a liberação de mercadorias indevidas e abusivamente apreendidas nos entrepostos alfandegários.
Este específico setor do escritório cuida de assessorar os clientes em suas mais variadas questões de natureza empresarial.
São exemplos de serviços prestados a elaboração de atos societários e de contratos empresariais (compra e venda mercantil, contratos de colaboração, contratos de logística, contratos bancários, etc); o planejamento e a reorganização das estruturas societárias – o que se faz em entrelaço ao planejamento tributário -, a assessoria em questões relativas à propriedade industrial (patentes de invenções, modelos de utilidade e desenho industrial, além do registro de marcas) e a resolução de contendas envolvendo os títulos de crédito (letra de câmbio, notas promissórias, cheques, duplicatas).
BANCÁRIO
O escritório atua em revisão de contratos bancários, de modo a afastar as indevidas e abusivas cobranças e taxas de juros impostas pelas instituições financeiras.
CÍVEL
O escritório atua de forma consultiva e contenciosa na área cível, auxiliando os seus clientes com excelência para que obtenham satisfativos resultados nas contendas que envolvam direitos da personalidade, direitos autorais, contratos, propriedade e responsabilidade civil.
CONTRATOS
A elaboração de contratos – cíveis e empresariais – é serviço de excelência prestado pelo escritório, com todo o zelo e cuidado para blindar os clientes de eventuais e desgostosos conflitos originados daquela celebração.
Este setor também atua na revisão de contratos e de prestações que se tornaram desproporcionais no bojo de uma relação de trato continuativo.
ADMINISTRATIVO
Este setor do escritório cuida de auxiliar os clientes no trato com os diversos órgãos burocráticos da Administração Pública, sobretudo naquilo que diz respeito à obtenção de licenças e alvarás de funcionamento.
Além do mais, por ter sua sede em Alphaville, trabalha o escritório com a recuperação de valores pagos a título de foro e de laudêmio na região, buscando-se extinguir as enfiteuses (aforamentos) hoje existentes em benefício da União Federal.
LICITAÇÕES
Para se contratar com o Poder Público, será necessário observar todo um procedimento prévio e específico que garanta a isonomia dos administrados para a eleição da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
Nesse passo, o escritório se lança a auxiliar os seus clientes nas mais variadas fases deste procedimento, seja qual for a sua modalidade (concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, consulta ou pregão), para que então obtenham melhores resultados dentro do certame público.
Os serviços consistem em impugnações ao edital, representações ao TCU e até eventuais mandados de segurança, quando assim houver ilegalidade ou abuso de autoridade que autorize a impetração daquela garantia constitucional.
Além do mais, o escritório também se dedica à elaboração de pareceres prevendo as hipóteses de contratação direta (sem licitação), por dispensa, inexigibilidade, vedação ou por licitação dispensada.
AMBIENTAL
As preocupações com o meio ambiente e com as medidas necessárias a sua preservação são crescentes, e o modo como a legislação ambiental é interpretada tem levado a sérios prejuízos muitas vezes irreversíveis ao empresariado.
A partir dessas premissas, o escritório se põe a atuar de forma consultiva e contenciosa nas questões ambientais, para que então haja uma justa composição entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento nacional, evitando-se , por consequência, os abusos e ilegalidades cometidos no setor.
CONSTITUCIONAL
A Constituição Federal é o estatuto supremo de nosso Estado Democrático de Direito. Todas as questões jurídicas hão de decorrer, direta ou indiretamente, da Constituição Federal.
A excelência de tratamento das questões pelo escritório decorrem, precipuamente, do estado aprofundado que seus integrantes dela fazem, para então se aplicar o direito de uma forma integrada; interdisciplinar.
Nesse passo, o escritório atua com excelência no trato das questões de índole constitucional, analisando a viabilidade de o conflito ser levado à apreciação pelo Supremo Tribunal Federal.
Além disso, o escritório se dedica à assessoria e consultoria dos entes federativos quanto à constitucionalidade das leis e atos normativos que pretendem expedir.
SOCIETÁRIO
Ramificação do direito empresarial, o direito societário cuida das estruturações e formulações societárias inerentes à base organizacional das empresas.
Este específico setor do escritório se dedica à elaboração e à formalização de atos societários (estatutos, atas, pautas de assembleias, etc), ao implemento de reorganizações societárias e à assessoria e à elaboração de pareceres para a resolução de conflitos dessa natureza.
FINANCEIRO
Embora o estudo do direito financeiro leve às distinções entre as mais variadas formas de receitas e despesas públicas, o termo aqui é empregado de uma forma distinta, querendo significar o planejamento financeiro de uma empresa que não raras as vezes é inerente ao próprio planejamento tributário.
A partir de uma análise dos créditos passíveis de recuperação pela empresa, o escritório não apenas estará atuando no campo do direito tributário, mas sim em sua estruturação financeira e em sua saúde fiscal, para mantê-la saudável como agente econômico provedor de riquezas para o país.
ECONÔMICO
Embora nosso Estado esteja alicerçado nos valores da prioridade privada e da livre iniciativa, não rara são as vezes em que o próprio Estado intervém no domínio econômico para assegurar outros valores que estão em nossa Constituição Federal (ex: função social da propriedade, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente, redução das desigualdades sociais e regionais, busca do pleno emprego, etc).
Porém, muitos abusos e ilegalidades são cometidos contra o empresariado, de forma a demandar um assessoramento específico e dedicado à conhecer os limites da atuação e intervenção do Poder Público e dos órgãos administrativos relativos ao setor.
Nesse campo, o escritório atua de forma consultiva e também contenciosa para garantir a correta aplicação das leis, evitando-se, assim, prejuízos incalculáveis ao setor privado.
INTERNACIONAL PRIVADO
O escritório cuida de auxiliar os clientes na solução de conflito no espaço, envolvendo a celebração de contratos internacionais, com agentes econômicos que estão fora das fronteiras do território nacional.
Tudo isso você encontra no mesmo lugar, com uma equipe qualificada!
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TRIBUTÁRIO
É sabido que a carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do mundo, sobretudo se analisada mediante a contrapartida do Estado brasileiro para o bem-comum dos administradores.
E não bastassem os excessivos encargos tributários, inúmeras exações fiscais são cobradas sem que estejam nos limites da Constituição Federal e das leis infraconstitucionais.
Nessa conjuntura, cuida este específico setor do escritório de se aprofundar no imbricativo estudo das leis e decisões de natureza tributária, para que assim possa auxiliar os clientes a somente arcarem com aquilo que é devido nos estritos limites legais.
A partir de um estudo aprofundado do ramo de atividade da empresa, assim como uma análise dos encargos fiscais a que está sujeita, será possível auxiliá-la com um planejamento tributário, de forma a encontrar a menor carga tributária a incidir sobre àquela atividade em todas as esferas da federação (federal, estadual e municipal).
REVISÃO FISCAL
Atrelado às questões de direito tributário, o setor de revisão fiscal se incumbe de analisar tudo aquilo que foi indevidamente pago pelas empresas ao longo dos últimos 05 anos, permitindo-lhe levantar créditos nos estritos limites das leis e daquilo já decidido em grau de definitividade por nossos Tribunais (STJ e STF).
ADUANEIRO
O escritório atua de forma administrativa e judicial para a liberação de mercadorias indevidas e abusivamente apreendidas nos entrepostos alfandegários.
Este específico setor do escritório cuida de assessorar os clientes em suas mais variadas questões de natureza empresarial.
São exemplos de serviços prestados a elaboração de atos societários e de contratos empresariais (compra e venda mercantil, contratos de colaboração, contratos de logística, contratos bancários, etc); o planejamento e a reorganização das estruturas societárias – o que se faz em entrelaço ao planejamento tributário -, a assessoria em questões relativas à propriedade industrial (patentes de invenções, modelos de utilidade e desenho industrial, além do registro de marcas) e a resolução de contendas envolvendo os títulos de crédito (letra de câmbio, notas promissórias, cheques, duplicatas).
BANCÁRIO
O escritório atua em revisão de contratos bancários, de modo a afastar as indevidas e abusivas cobranças e taxas de juros impostas pelas instituições financeiras.
CÍVEL
O escritório atua de forma consultiva e contenciosa na área cível, auxiliando os seus clientes com excelência para que obtenham satisfativos resultados nas contendas que envolvam direitos da personalidade, direitos autorais, contratos, propriedade e responsabilidade civil.
CONTRATOS
A elaboração de contratos – cíveis e empresariais – é serviço de excelência prestado pelo escritório, com todo o zelo e cuidado para blindar os clientes de eventuais e desgostosos conflitos originados daquela celebração.
Este setor também atua na revisão de contratos e de prestações que se tornaram desproporcionais no bojo de uma relação de trato continuativo.
ADMINISTRATIVO
Este setor do escritório cuida de auxiliar os clientes no trato com os diversos órgãos burocráticos da Administração Pública, sobretudo naquilo que diz respeito à obtenção de licenças e alvarás de funcionamento.
Além do mais, por ter sua sede em Alphaville, trabalha o escritório com a recuperação de valores pagos a título de foro e de laudêmio na região, buscando-se extinguir as enfiteuses (aforamentos) hoje existentes em benefício da União Federal.
LICITAÇÕES
Para se contratar com o Poder Público, será necessário observar todo um procedimento prévio e específico que garanta a isonomia dos administrados para a eleição da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
Nesse passo, o escritório se lança a auxiliar os seus clientes nas mais variadas fases deste procedimento, seja qual for a sua modalidade (concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, consulta ou pregão), para que então obtenham melhores resultados dentro do certame público.
Os serviços consistem em impugnações ao edital, representações ao TCU e até eventuais mandados de segurança, quando assim houver ilegalidade ou abuso de autoridade que autorize a impetração daquela garantia constitucional.
Além do mais, o escritório também se dedica à elaboração de pareceres prevendo as hipóteses de contratação direta (sem licitação), por dispensa, inexigibilidade, vedação ou por licitação dispensada.
AMBIENTAL
As preocupações com o meio ambiente e com as medidas necessárias a sua preservação são crescentes, e o modo como a legislação ambiental é interpretada tem levado a sérios prejuízos muitas vezes irreversíveis ao empresariado.
A partir dessas premissas, o escritório se põe a atuar de forma consultiva e contenciosa nas questões ambientais, para que então haja uma justa composição entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento nacional, evitando-se , por consequência, os abusos e ilegalidades cometidos no setor.
CONSTITUCIONAL
A Constituição Federal é o estatuto supremo de nosso Estado Democrático de Direito. Todas as questões jurídicas hão de decorrer, direta ou indiretamente, da Constituição Federal.
A excelência de tratamento das questões pelo escritório decorrem, precipuamente, do estado aprofundado que seus integrantes dela fazem, para então se aplicar o direito de uma forma integrada; interdisciplinar.
Nesse passo, o escritório atua com excelência no trato das questões de índole constitucional, analisando a viabilidade de o conflito ser levado à apreciação pelo Supremo Tribunal Federal.
Além disso, o escritório se dedica à assessoria e consultoria dos entes federativos quanto à constitucionalidade das leis e atos normativos que pretendem expedir.
SOCIETÁRIO
Ramificação do direito empresarial, o direito societário cuida das estruturações e formulações societárias inerentes à base organizacional das empresas.
Este específico setor do escritório se dedica à elaboração e à formalização de atos societários (estatutos, atas, pautas de assembleias, etc), ao implemento de reorganizações societárias e à assessoria e à elaboração de pareceres para a resolução de conflitos dessa natureza.
FINANCEIRO
Embora o estudo do direito financeiro leve às distinções entre as mais variadas formas de receitas e despesas públicas, o termo aqui é empregado de uma forma distinta, querendo significar o planejamento financeiro de uma empresa que não raras as vezes é inerente ao próprio planejamento tributário.
A partir de uma análise dos créditos passíveis de recuperação pela empresa, o escritório não apenas estará atuando no campo do direito tributário, mas sim em sua estruturação financeira e em sua saúde fiscal, para mantê-la saudável como agente econômico provedor de riquezas para o país.
ECONÔMICO
Embora nosso Estado esteja alicerçado nos valores da prioridade privada e da livre iniciativa, não rara são as vezes em que o próprio Estado intervém no domínio econômico para assegurar outros valores que estão em nossa Constituição Federal (ex: função social da propriedade, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente, redução das desigualdades sociais e regionais, busca do pleno emprego, etc).
Porém, muitos abusos e ilegalidades são cometidos contra o empresariado, de forma a demandar um assessoramento específico e dedicado à conhecer os limites da atuação e intervenção do Poder Público e dos órgãos administrativos relativos ao setor.
Nesse campo, o escritório atua de forma consultiva e também contenciosa para garantir a correta aplicação das leis, evitando-se, assim, prejuízos incalculáveis ao setor privado.
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O escritório cuida de auxiliar os clientes na solução de conflito no espaço, envolvendo a celebração de contratos internacionais, com agentes econômicos que estão fora das fronteiras do território nacional.
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